A Lei Federal de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, foi criada em 1991 pelo então ministro da Cultura, Sérgio Paulo Rouanet, com o objetivo de promover e valorizar a produção cultural e artística de grupos independentes, por meio de incentivos fiscais. Desde então, o cenário cultural do Brasil pode receber um apoio fixo vindo não só de iniciativas privadas, mas também de pessoas físicas.
Segundo previsto pela legislação, todo aquele que desejar colaborar com a produção cultural de algum grupo ou artista pode destinar uma porcentagem de seu Imposto de Renda (IR). Para empresas, a dedução pode chegar a 4%, enquanto que para pessoas físicas o limite é de até 6% do imposto.
Para as empresas que participam desta forma de destinação, além de poder oferecer um fomento cultural ao país, também gera visibilidade e valor à marca, um importante diferencial competitivo. Já para a população, deixar recursos em sua cidade ou região, significa trazer cultura, lazer e desenvolvimento para si próprio, seus amigos e familiares.
Para que os projetos possam receber o recurso, é necessário se cadastrar e ser aprovado pelo Ministério da Cultura, para então receber o aporte. Para mais informações, acesse cultura.gov.br.
Um comentário sobre “Lei Rouanet é caminho para empresas destinarem recursos a projetos culturais”
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